O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta quarta-feira (14), a criação de uma secretaria extraordinária de enfrentamento à covid-19 dentro do Ministério da Saúde. A pasta será liderada pela enfermeira Franciele Fontana, que atualmente é coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI). De acordo com o ministro, a escolha vai “fortalecer os quadros do Ministério da Saúde”.
Na coletiva de imprensa para apresentar os principais pontos discutidos da 2ª reunião do comitê anticovid, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que substituiu o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), Queiroga destacou que a escolha de Franciele para o cargo reforça que o foco do governo é o fortalecimento da campanha de vacinação.
A reunião também debateu a aquisição de insumos e de novas vacinas pelo governo federal, ampliação da residência médica no país e a habilitação de novos leitos de UTI. O comitê de enfrentamento à covid-19 foi criado no mês passado com o objetivo de coordenar e alinhar as ações dos poderes Executivo e Legislativo na resposta à pandemia.
Pacheco destacou que o comitê anticovid não substitui a funções executivas de cada uma das instituições e dos poderes. “O comitê é uma forma inteligente de se sentarem à mesa todos esses personagens e discutirem e avançar nas convergências, e quando houver divergências, haverá formas de solução a partir de diálogo”, disse o presidente do Senado.
Vacinas Pfizer
Marcelo Queiroga anunciou que o governo conseguiu antecipar a entrega de doses da vacina da Pfizer e subiu a previsão de 14 milhões de doses até junho para 15,5 milhões. De acordo com o ministro, o imunizante será disponibilizado nos próximos meses após negociação do presidente Jair Bolsonaro com executivo da farmacêutica.
O imunizante da empresa já conseguiu o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, o Brasil ainda não tem nenhuma dose da vacina. No ano passado, o governo recusou proposta de comprar as vacinas da Pfizer, e agora procura antecipar as entregas.
“A antecipação de doses da vacina da Pfizer é fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio junho”, afirmou Queiroga.
A ampliação da oferta de insumos que fazem parte do chamado kit de intubação também foi discutida na reunião. Segundo o ministro, o governo federal, por meio de uma iniciativa conjunta com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), realizou a compra direta dos insumos e a expectativa é de que nos próximos 10 dias o estoque regulador já esteja fortalecido.
Projetos no Senado
Rodrigo Pacheco destacou a aprovação de projetos importantes para o combate a Covid-19, como a concessão de imunidade tributária para produção de vacinas, que já foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados, e a aquisição de vacinas pelo setor privado, desde que sejam concedidas ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Reconheço a resistência dos senadores em relação ao andamento do projeto, mas estamos trabalhando no diálogo para avaliar a oportunidade de pauta dele no Senado”, afirmou.
Em acordo com o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), representou a Câmara na reunião, Pacheco disse que foi feita uma recomendação ao presidente Bolsonaro a sanção do Projeto de Lei 1.010/2021, sobre a possibilidade de aquisição ou credenciamento de leitos de UTI com a participação da iniciativa privada.