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Projeto que suspende reajuste de medicamentos é aprovado no Senado

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Um projeto que suspende aumento nos preços de medicamentos em 2021 foi aprovado na no Senado. Votada na última na quinta-feira (13), a proposta apresentada pelo senador Lasier Martins (Pode-RS) altera uma lei de 2003 que regula o setor farmacêutico. O texto do PL 939/2021 segue para análise da Câmara dos Deputados.

A atual lei prevê que os reajustes de preços devem ocorrer anualmente. Com a alteração, é acrescentado a essa regra uma exceção, para determinar que fica suspenso o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2021. Além disso, os reajustes já concedidos esse ano não serão considerados. Porém, de acordo com a proposta, a aprovação da lei não garante direito a ressarcimento de valores já pagos.

O último reajuste autorizado pelo governo federal foi em abril, os medicamentos tiveram aumento de até 10,08%. Segundo o Lasier, o que justificou a iniciativa foram os impactos causados pela pandemia de covid-19 na economia geraram perda brutal de renda, taxa recorde de desemprego e até o avanço da fome. Para o senador, é dever do Estado garantir à população uma forma de minimizar ao máximo seu sofrimento.

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