O Brasilianista A Polícia Federal colocou em operação na manhã desta quinta-feira de busca e apreensão relacionada a suspeitos de financiar os atos terroristas praticados em 8 de janeiro, que levaram à depredação das sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário, em Brasília.
As buscas ocorrem em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. Segundo a PF, não há mandados de prisão em andamento. Esta é a 11ª fase da operação Lesa Pátria, iniciada ainda em janeiro para identificar e reunir indícios contra suspeitos de agir, financiar e estimular os atos de vandalismo em janeiro, uma semana após a posse de Lula.
A PF não divulgou nomes nem cidades onde vivem os financiadores dos manifestantes. Mas a TV Globo informou que entre eles há empresários, produtores rurais e colecionadores de armas, atiradores ou caçadores esportivos (CACs).
No Mato Grosso do Sul, um dos alvos é o empresário Adoilto Fernandes Coronel, de Maracaju. Ele já constava como suposto financiador dos atos em uma lista divulgada pela Advocacia-Geral da União em fevereiro.
A Justiça determinou o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões. Esse montante pode ser usado, em caso de condenação, para cobrir os danos ao patrimônio público e ressarcir o Estado.
De acordo com informações da PF, nas dez etapas anteriores da Operação Lesa Pátria, foram cumpridos:
- 65 mandados de prisão preventiva (sem prazo definido);
- 4 mandados de prisão temporária (com prazo determinado);
- 174 mandados de busca e apreensão; e
- 17 instaurações de inquérito policial.
Indulto derrubado
O Supremo Tribunal Federal derrubou ontem, por 8 votos a 2, o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Na última quinta-feira, o Supremo já havia formado maioria para que o benefício ao ex-deputado fosse derrubado.
Faltavam os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ambos seguiram a maioria. Em nota divulgada na semana passada, a defesa de Silveira classificou o julgamento como “pão e circo”. A presidente da corte, Rosa Weber, votou na quarta-feira pela inconstitucionalidade do decreto de Bolsonaro que autorizou o indulto.
Ela é a relatora de quatro ações apresentadas pela Rede, PDT, Cidadania e PSOL contrárias ao benefício. A ministro Rosa Weber afirmou que o ex-presidente editou decreto individual “absolutamente desconectado do interesse público”. E que o seu objetivo “foi beneficiar aliado político de primeira hora legitimamente condenado criminalmente pelo STF”.
“O chefe do Poder Executivo federal, ao assim proceder, não obstante detivesse aparentemente competência para tanto, subverteu a regra e violou princípios constitucionais produzindo ato com efeitos inadmissíveis para a ordem jurídica”, disse.