Com a saída do PMDB do governo, há 70% de chances de ocorrer o impeachment da presidente Dilma Rousseff, estima o cientista político Murillo de Aragão, diretor da Arko Advice. Em entrevista exclusiva ao Broadcast, ele apontou que o vice-presidente Michel Temer deverá assumir o governo até meados de maio, com a aprovação pela Câmara dos Deputados do afastamento de Dilma. O novo governo seria composto no Congresso pelo PMDB, PSDB, DEM, PSB, PRB, PPS, com o reforço de PSD, PR e PP.
Um eventual governo Temer deverá propor uma agenda de austeridade fiscal, como está proposto no programa do PMDB “Uma ponte para o futuro”, que destaca a reforma da Previdência Social. E terá também outras medidas, como limite do gasto público atrelado à variação do PIB e a autonomia legal do Banco Central. “Esse será o grande debate que vai tomar o mês de maio. Provavelmente, o Congresso será convocado em julho para discutir as medidas para serem aprovadas até setembro. Se a Câmara e o Senado trabalharem juntos, em 4 meses poderá ser feita uma reforma densa na área fiscal”, aponta.
Para Aragão, será importante a coalizão política determinar os temas mais importantes que orientarão um eventual próximo governo antes de definir quem será o ministro da Fazenda. “Pode ser o senador José Serra, o ex-presidente do BC, Armínio Fraga, Marcos Lisboa, um empresário de grande representação, pode ser o Henrique Meirelles.”
A seguir, os principais tópicos da entrevista.
Broadcast: Qual é a avaliação do senhor sobre a saída do PMDB do governo?
Murillo de Aragão: O desembarque é mais do que esperado. O governo fez nas últimas semanas várias manifestações agressivas contra o PMDB que acabaram acirrando ainda mais os ânimos, que já não eram bons. Hoje após ser sacramentado por aclamação o desembarque, os ministros do partido terão um tempo para poder pedir demissão. Enquanto isso, o governo entrará num quadro de paralisia.
Broadcast: A partir da saída do PMDB do governo, será inevitável o impeachment da presidente Dilma Rousseff?
Aragão: Não há nada inevitável em política. Mas dadas as circunstâncias, como incompetência política do governo, o clamor da sociedade, as manifestações do Poder Judiciário, há 70% de chances, ou mais, de ocorrer o impeachment.
Broadcast: Quando o impeachment da presidente Dilma na Câmara seria aprovado?
Aragão: Até meados de maio, o Brasil terá um novo governo, com ou sem a Dilma. Este governo já acabou. A Dilma pode até continuar, mas para isso terá que refazer todo o governo. E provavelmente o novo governo será liderado por Michel Temer.
Broadcast: Um governo Michel Temer seria formado por quais partidos políticos?
Aragão: Politicamente, seria um governo de salvação nacional que composto pelo PMDB, PSDB, DEM, PSB, PRB, PPS e terão o reforço do PSD, PR e PP. Quem ficará de fora serão o PT, PDT e PCdoB.
Broadcast: E o que um eventual governo Temer deverá propor na área econômica?
Aragão: Ele deverá propor uma agenda de austeridade fiscal, com corte de gastos oficiais e redução da máquina pública. E deverá propor algumas reformas criticas, como a da Previdência Social, a tributária e repactuação federativa, pois há muitos desequilíbrios nesta relação. Basicamente é a adoção do Programa do PMDB “Uma ponte para o futuro”, com também outras ideias, tais como teto de despesas do governo atrelado à variação do PIB. Seria aprovada uma emenda constitucional pelo Congresso que limitará o gasto público à evolução do PIB. E com isso acabou o crescimento vegetativo da despesa da União. A reforma da Previdência deverá se pautar pelo tempo de contribuição. Uma outra medida será a autonomia legal do Banco Central.
Broadcast: Todas essas medidas seriam aprovadas pelo Congresso?
Aragão: Sim. Porque as pessoas perceberam os danos à economia e à sociedade da falta de credibilidade fiscal. É claro que haverá protestos contra tais mudanças. Mas o Brasil está naufragando. Ou faz isso ou o País afunda, pois a recessão é brutal. No caso da Previdência Social, o novo governo vai propor a reforma. Ninguém vai mexer em direito adquirido, pois terá uma transição para que no futuro as novas regras da Previdência possam valer. O importante é discutir qual é a proposta da coalizão política na área econômica. Tem que ter compatibilidade política no Congresso. Esse será o grande debate que vai tomar o mês de maio. Provavelmente, o Congresso será convocado em julho para discutir as medidas para serem aprovadas até setembro. Se a Câmara e o Senado trabalharem juntos, em 4 meses poderá ser feita uma reforma densa na área fiscal.
Broadcast: Como seria a colaboração do PSDB na área econômica no governo Michel Temer?
Aragão: O PSDB não é detentor do monopólio do pensamento econômico brasileiro. E tem muitas pessoas de grande valor que não são ligadas ao partido, como o Marcos Lisboa, Delfim Netto. O PSDB irá contribuir com o apoio político e suas opiniões. Eventualmente, alguns nomes do partido poderão participar do governo.
Broadcast: Quais nomes?
Aragão: Mais importante que nomes, é definir o modelo da coalizão. Por exemplo: condição número 1: Temer não será candidato a presidente em 2018. Número 2: ele se manterá neutro perante os aliados. Condição 3: o projeto é atacar a inflação, o desequilíbrio fiscal, trabalhar a reforma da Previdência e retomar a credibilidade da gestão macroeconômica.
Broadcast: E quem poderia conduzir esse projeto na economia?
Aragão: Pode ser o senador José Serra, o ex-presidente do BC, Armínio Fraga, Marcos Lisboa, um empresário de grande representação, pode ser o Henrique Meirelles. Nomes são vários. O nome vai ser produto do tipo de entendimento da coalizão política que será formada. E sem isso é prematuro falar em nomes.
Broadcast: O senhor acredita que Temer não seria candidato na eleição de 2018?
Aragão: O sucesso da coalizão dependerá do consenso em torno do papel do Temer. Eu acho que ele não deverá concorrer, pois esse é o ponto número 1 da construção do entendimento. Ele fará um governo de transição para levar o Brasil até as eleições de 2018 em normalidade institucional. Ele também terá uma missão econômica: encerrar alguns problemas fiscais gravíssimos que foram causados pela gestão Dilma.
Broadcast: No seu cenário, há a possibilidade de Michel Temer ser alvejado pela Operação Lava Jato?
Aragão: Eu não acredito pela trajetória do Temer que sempre foi um
político de altíssima qualidade.
Broadcast: Um governo Temer poderia ser atrapalhado por eventuais manifestações contrárias de movimentos e sindicatos vinculados ao PT, como o MST e a CUT?
Aragão: Claro que podem atrapalhar. Mas é bom lembrar que a Força Sindical não é favorável ao atual governo. Então, esse monopólio sindical deixou de existir há muito tempo. A maioria esmagadora do Brasil deseja ordem, progresso e previsibilidade. Em seis meses, o País estará em outro rumo e vamos ver retomar a sua imensa potencialidade, com estabilidade econômica e o seu grande mercado doméstico. Assim, inevitavelmente será retomado o crescimento, o que poderá dar bons passos nessa direção em 2017.