O Brasilianista O ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse ontem, segunda-feira, após participar de reunião na Fiesp que não há “alteração prevista” sobre a questão da reoneração dos combustíveis. Segundo o ministro, “até o momento, é aquilo que foi decidido no dia 1º de janeiro pelo presidente Lula, não tem nenhuma alteração prevista”.
Na primeira semana de governo, Lula decidiu manter zerados os impostos federais sobre gasolina e etanol, na contramão do que defendia a equipe econômica. As desonerações de PIS/Cofins sobre gasolina e álcool e da Cide sobre gasolina vencem em 28 de fevereiro, como estipulado em medida provisória editada ainda durante o governo Bolsonaro.
O ministro não confirmou informações sobre entendimento entre ele e o presidente da República respeito da volta da incidência de tributos federais sobre os combustíveis, considerada relevante pela equipe econômica, diante de seu elevado potencial de arrecadação.
No entanto, técnicos do Ministério da Fazenda apontam que há “sinalizações” de que o fim da desoneração sobre combustíveis vem se consolidando. Embora o ministro negue, o assunto foi tratado diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Haddad. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse no fim de semana que não há dentro do governo discussão sobre prorrogação da desoneração.
Durante evento internacional realizado no Rio de Janeiro ontem, segunda-feira, o novo presidente da Petrobras, o ex-senador do PT, Jean Paul Prates afirmou que o futuro da política de preços da empresa é “assunto de governo”. O ex-senador assumiu o posto na semana passada, em meio a expectativas de que a política de preços possa ser alterada, já que é criticada pelo presidente Lula.
Jean Paul Prates disse ainda que os nomes dos conselheiros e diretores que vão ocupar posições na gestão da Petrobras devem ser definidos até o fim desta semana. Afirmou que todos os nomes já estão praticamente definidos, e “nesta semana, a gente resolve isso. Os conselheiros estão em processo de escolha com o governo e, também devem, eventualmente, serem anunciados junto com os diretores”.
Reforma tributária
No encontro com empresários na Fiesp, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a reforma tributária planejada pelo governo será feita em duas etapas e defendeu que há condições para aprovar as mudanças. “Todo mundo me assegura que havia possibilidade de aprovar no ano passado”, disse.
Segundo o ministro a proposta de mudanças nas regras tributárias não teria avançado no Congresso somente pela insistência de seu antecessor, Paulo Guedes, em incluir um novo tributo nos moldes da extinta CPMF.
Haddad ouviu do presidente da Fiesp, Josué Gomes, um pedido para que a reforma tributária tenha menor tributação menor sobre a indústria de transformação. “Aplaudimos a neutralidade da reforma, mas, se o senhor abrir mão um pouco em um primeiro momento da arrecadação na indústria de transformação, o senhor vai ganhar logo na frente”, disse o presidente da Fiesp.
“A gente tem que reconhecer isso. A reforma tributária não foi ainda aprovada porque dentro do próprio setor privado não há tanto consenso sobre ela”, acrescentou o dirigente da Fiesp. “Para conseguir uma reforma coesa, não tenho dúvidas de que, se o senhor pensar um pouco e decidir baixar as alíquotas da indústria de transformação, ela vai trazer em dobro qualquer potencial perda inicial de arrecadação”.