Geraldo Moura A oitava rodada de concessões aeroportuárias deve ocorrer entre o fim de 2023 e o começo de 2024. Nesta rodada, o governo pretende oferecerão setor privado os dois principais aeroportos do Rio de Janeiro: Santos Dumont e Galeão – Tom Jobim, segundo o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutrura, Ronei Glanzmann.
Ficará a critério do vencedor do leilão definir como será a operação dos dois aeroportos, com base nas estratégias comerciais que venham a ser adotadas. O governo estará livre de tomar decisões que venham a restringir o tráfego de aeronaves no Santos Dumont, conforme reivindicação de várias entidades do setor privado e de autoridades do estado e do município do Rio de Janeiro.
O processo para a realização da última rodada de leilões dos aeroportos que estavam sob administração da estatal Infraero vai começar em novembro, quando deve ocorrer a assinatura do aditivo do contrato de concessão entre a União e a RioGaleão, concessionária que administra o aeroporto internacional Tom Jobim.
Em fevereiro a empresa controlada pela Changi Airports, de Cingapura, anunciou a devolução da outorga depois de não obter reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O aditivo será necessário devido ao pedido de devolução, feito com base na Lei 13.448/17.
A RioGaleão é controlada pela cingapuriana Changi, com 51% de participação, e Infraero, com os 49% restantes. Após essa etapa, serão iniciados os estudos de viabilidade técnica e econômica que vão fazer parte da modelagem do leilão.
O processo também terá que passar pelo crivo do TCU, que se prepara para analisar o primeiro desses casos, envolvendo o aeroporto de São Gonçalo ao Amarante, no Rio Grande do Norte.