Catielen de Oliveira Nesta quinta-feira (17), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assegurou que a reforma agrária está no radar das próximas ações do governo Lula (PT). Essa declaração foi feita durante a participação do ministro na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as invasões de terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ao ser questionado sobre a reforma agrária, Fávaro expressou seu apoio à iniciativa e mencionou que o tema tem sido objeto de discussão pelo governo. Ele afirmou, inclusive, que Lula já deu diretrizes para que o processo de reforma agrária seja retomado, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda destacou que o governo atual já determinou a criação de um banco de terras disponíveis para reforma agrária. Esse tema está sendo conduzido pelo ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira.
Fávaro concluiu a sua participação na sessão, pontuando que a reforma agrária é algo que ele sempre almejou. “Eu sonho com uma reforma agrária que dê oportunidade para pequenos agricultores que sabem que têm vocação. Mais do que sonhar, é poder agir. Hoje Deus me deu a oportunidade de ser ministro”, enfatizou.
O que é a reforma agrária?
A reforma agrária reorganiza a estrutura da posse de terra para estimular e viabilizar a redistribuição das propriedades no campo, bem como efetivar sua função social. Essa reestruturação engloba um conjunto de ações e medidas para garantir uma distribuição equitativa das áreas de terra, que resulta em mudanças nos regimes de uso e propriedade. Além de assegurar que a maioria das terras cultiváveis seja acessível a uma proporção adequada de trabalhadores rurais.
Com a Constituição Federal de 1934, reconheceu-se a reforma agrária como necessária para resolver a concentração de propriedades rurais nas mãos de um pequeno grupo de donos de terra, bem como promover a equidade social nas áreas rurais.