Após reunião com representantes dos 17 setores que seriam beneficiados com a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que o projeto de lei que trata sobre o tema será votado nesta semana no Senado Federal.
Na desoneração, o empregador pode optar por trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários para pagar uma taxa entre 1% e 4,5% sobre o faturamento bruto da empresa.
“Considerando tratar-se de um tema já aprovado na Câmara e já conhecido pelo Congresso Nacional, decidimos colocar na pauta do Senado da próxima quinta-feira (9). O projeto terá como relator o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)”, anunciou Pacheco.
A pressa é devido à proximidade com o final do ano, quando acaba o prazo dos benefícios. Se o texto não for sancionado até 31 de dezembro, as empresas devem começar o ano pagando uma quantia maior de tributos.
Além da aprovação no Senado, a proposta pode ter que voltar para a Câmara, caso sejam feitas modificações. Depois disso ainda depende da sanção do presidente da República e de uma eventual votação de vetos. Na última vez que o Congresso tratou sobre o tema, o projeto foi vetado por Bolsonaro.
“Precisamos continuar com a desoneração. Se a desoneração não vier, nossa previsão é de aumento médio de tributos em torno de 7,5% em relação ao faturamento. EM uma época que estamos saindo da pandemia e tentando sobreviver isso significaria quebra de empresas e demissão generalizada”, defendeu Vivien Suruagy, presidente da Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática).
O texto foi aprovado pela Câmara ainda em novembro e, diferente do projeto inicial, que previa a desoneração até 2026, os deputados optaram por uma redução desse prazo para 2023.
Além do setor de call centers, serão beneficiados: os setores de calçados,comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, indústria têxtil.