Agência Arko Advice A edição do Diário Oficial de sexta-feira publicou o Decreto nº 10.744/21, que qualifica os trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo planeja transferir ao setor privado toda a Fiol, que se estende por 1.527 quilômetros, desde o porto de Ilhéus (BA), até o entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul (TO).
O trecho II, em fase avançada de obras (incluindo uma ponte já concluída de 2.900 metros sobre o rio São Francisco), liga as cidades baianas de Jequié e Barreiras, com 485 quilômetros. O trecho III, em fase de projeto, estende-se de Barreiras a Figueirópolis (TO), no entroncamento com a Norte-Sul. Esse trecho já conta com Licença Prévia emitida pelo Ibama.
O trecho I, entre Ilhéus e Caetité, também na Bahia, tem 537 quilômetros e foi arrematado em abril pela Bamin – Bahia Mineração S.A. Essa parte da ferrovia terá como carga principal minério de ferro, extraído de uma mina em Caetité e de novas reservas de minério de ferro no norte de Minas Gerais, em fase de projeto.
O Ministério da Infraestrutura trabalha com a implantação de um corredor ferroviário ligando o porto de Ilhéus ao centro produtor de grãos em Mato Grosso, com a conexão da Fiol com a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, informou que as obras do primeiro trecho da Fico, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), com 383 quilômetros, vão começar no próximo mês, a cargo da Vale, como pagamento da outorga pela renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
O segundo trecho da Fico, projetado para futura construção, tem 500 quilômetros e fica entre Água Boa e Lucas do Rio Verde, cidade situada no centro do principal polo agrícola de Mato Grosso.
Confiança na Ferrogrão
O ministro Tarcísio de Freitas afirmou na quinta-feira, após o leilão de concessão da BR-163 (MT-PA), que confia no leilão do projeto da ferrovia Ferrogrão, que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) ainda neste ano. Disse, sem dar detalhes, que o governo conversa com um grande grupo interessado no projeto.
O ministro declarou ainda ter indicação de que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) dará parecer favorável à proposta apresentada pelo governo ao tribunal. Disse também que vai conseguir reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo de concessão da ferrovia.
A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes envolve questão jurídica em que se questiona a desafetação de uma área de preservação no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a passagem da ferrovia por medida provisória.
