Renata Nagashima O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, nesta terça-feira (30), que pretende se reunir com o ministro da economia, Paulo Guedes e com a ministra da secretaria de governo, Flávia Arruda, para discutir se é necessário ou não fazer algum tipo de ajuste no texto do Orçamento de 2021, que foi aprovado há alguns dias, mas foi considerado irrealizável e recebeu críticas. O presidente do Senado afirmou que está aberto a discutir a correção do texto.
“Se identificarmos algum tipo de distorção ou algum tipo de correção que precisa ser feita, obviamente estamos abertos a essa discussão. Qualquer projeto de lei que venha, nós vamos decidir pela maioria. Não há nenhum tipo de intransigência da nossa parte em relação a correções que eventualmente precisam ser feitas. Mas eu destaco que esse parecer foi discutido e aprovado na comissão e no plenário com a participação do governo”, concluiu.
Reforma tributária
Pacheco também falou sobre o funcionamento da comissão mista da reforma tributária, que vai ser prorrogado por mais 30 dias, devido a dificuldade para o funcionamento pleno das comissões no Senado e na Câmara. Com o agravamento da pandemia nas últimas semanas, as discussões na comissão foram paralisadas e o relatório com o texto final da proposta ainda não foi apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma.
A comissão mista da reforma tributária foi instalada em março do ano passado para definir mudanças constitucionais sobre a cobrança de tributos.
Reforma ministerial
Rodrigo Pacheco também comentou as mudanças no Ministério da Defesa e a saída dos comandantes das forças armadas. Ele afirmou que vê a troca ckm “naturalidade”. “Isso precisa ser tratado dentro de um universo próprio que é o das Forças Armadas, no Ministério da Defesa, sem nenhum tipo de especulação que não seja a de uma troca de comando”, disse.
Pacheco destacou a confiança na preservação da Constituição e da democracia do país por parte das forças. “As Forças Armadas têm um compromisso constitucional de não promover a guerra, mas de preservar e garantir a paz”, afirmou.
Vacinação
“Nosso foco no congresso nacional é, de forma absoluta, o enfrentamento a pandemia, a redução no números de mortos, melhoria no atendimento médico e hospitalar para vítimas de covid-19 e ampliação da vacinação”, afirmou Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado disse ainda que o plenário está sendo pautado com urgência o projeto de lei que cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
A imunização das forças de segurança também foi pautada por Pacheco como uma prioridade do governo. “São profissionais que garantem nossa segurança e precisam de segurança para exercer o trabalho deles”, afirmou.
O presidente do senado destacou a fala do ministro da saúde, Marcelo Queiroga, sobre a expectativa de vacinação de 1 milhão de pessoas por dia. “Considerando esses números como algo possível, enxergamos que em dois dias conseguimos vacinar todos os profissionais das forças de segurança. Talvez poderíamos fazer uma força tarefa, um dia nacional de vacinação das forças de segurança”, sugeriu.
A vacinação de profissionais da educação também foi defendida por Pacheco como prioridade. “Precisamos de previsão para a retomada do ensino, para que voltemos à normalidade com garantia de segurança e saúde pública”, disse.
