O palácio do planalto, ministros e a base aliada fecharam com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Apoiadores classificam o “episódio de Salvador” como algo menor e destacam que a agenda do governo tem pautas mais importantes para o desenvolvimento do país. O porta voz oficial declarou que o presidente Michel Temer manteve o articulador do governo no cargo. A pedido do próprio Geddel, o conselheiro Silveira retirou o pedido de vistas e a Comissão de Ética abriu o processo que investigará o caso. A tentativa é de que tudo se resolva rapidamente, começando com um pedido de desculpas sobre o que teria sido uma ação informal do ministro e não tráfico de influência, como acusou o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. (O Globo)
Propostas contra a corrupção sob ameaça
Continua a polêmica ao redor das 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público à Câmara dos Deputados. O parecer do relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), deve ser votado nesta terça (22), mas pode sofrer uma manobra para aprovar uma ampla e explícita anistia a alvos da Lava Jato. A estratégia está em votar o pacote no plenário de forma “simbólica”, sem votação nominal e fazê-lo no final da sessão quando seja impossível o pedido de verificação. Dessa maneira seria aprovada a anistia sem desgaste dos nomes vinculados à votação ou à investigação. Manobra semelhante foi frustrada em Setembro.
A votação do parecer já foi adiada uma vez por obstrução dos parlamentares contrários ao texto proposto. O Relator do projeto na comissão especial está empenhado em ser o mais fiel possível à proposta do MP e por isso tem sido criticado por colegas parlamentares, por não estar vendo o quadro de maneira mais ampla e pesando os prós e contras de tornar as regras tão severas contra os próprios parlamentares. (Folha)
Orçamento de 2017 terá acréscimo de R$ 9 bi
Como resultado da campanha de repatriação de recursos, que permitiu ao governo quitar parte dos restos a pagar, o parecer preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017, confirma um aumento de R$9 bilhões no teto do gastos. A estimativa de receitas primárias da União aumentou em R$ 13,2 bilhões. Desse montante estão destinados R$ 105,5 bilhões para a saúde quase R$ 10 bilhões de recursos adicionais. Para a Educação e Cultura foram adicionados R$ 1,2 bilhão. Outros R$ 1,6 bilhões foram para atender emendas de bancadas e R$ 2,7 bilhões para emendas não impositivas. R$ 1,9 bilhão foi destinado ao Fundo de Incentivo à Exportação (Fiex). As contas foram equilibradas com cortes em alguns programas.
O Congresso Nacional até poderá rever os parâmetros do relatório antes da votação do Orçamento. Caso a PEC 55 seja promulgada antes do final do ano, a desvinculação de receitas e mudanças nas regras do Teto dos gastos públicos pode mudar esse cenário. (Estadão)