Renata Nagashima Sugestões para aumentar a confiança do eleitor brasileiro nas urnas eletrônicas foram apresentadas por especialistas em segurança digital à Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (7). Dentre as propostas, está o voto impresso em papel e o uso de assinatura digital como mecanismos para atestar a integridade de cada voto. Foi sugerido também que o sistema eleitoral seja auditado por órgãos ou empresas não vinculados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A discussão teve como base a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Especialistas foram convidados e ouvidos pelos parlamentares. O intuito da audiência pública é garantir que qualquer processo eleitoral no Brasil seja validado e aceito como a vontade da maioria da população.
Um dos especialistas convidados, o engenheiro da computação e professor, Eduardo Guy Manuel argumentou que hoje há muitas teorias conspiratórias sobre a vulnerabilidade das urnas que acabam confundindo o eleitor. No entanto, segundo ele, não há motivos para se duvidar da integridade das urnas eletrônicas, já que desde 1996 são utilizadas em eleições no País e nunca foram comprovadamente fraudadas.
Por outro lado, o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Rezende questionou a eficiência da auditoria feita por meio da votação paralela, uma vez que não representa fielmente o número total de eleitores de um dia de votação e por não utilizar o sistema biométrico. Segundo ele, é possível que a votação paralela não funcione, já que o software da urna pode ser programado para reconhecer que se trata de um teste.
Defensor do voto impresso, Rezende levantou a hipótese de problemas na cadeia de replicação do software. Para o especialista, quem controla o software na votação eletrônica pode fazer uma alteração com poucas linhas podendo alterar o resultado da eleição.
Atendendo aos argumentos do relator, o deputado Filipe Barros (PSL-PR), o presidente da comissão, o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), irá convidar novamente, para ser ouvido pelos parlamentares, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e os especialistas Giuseppe Dutra Janino, considerado “pai da urna eletrônica” e Julio Valente, atual secretário de Tecnologia da Informação do TSE.
