Renata Nagashima O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (24) que espera votar o projeto de lei sobre a privatização dos Correios até 17 de julho, antes do recesso parlamentar. Lira disse que aguarda o parecer do relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), que deve ser apresentado ainda nesta semana.
“Os Correios, por exemplo, eu acho que esta semana o relator Gil Cutrim já estará com texto pronto. Nós estaremos discutindo com ele na próxima semana. Penso, até o final do último dia, antes do recesso de julho, que será dia 17, nós temos a oportunidade de discutirmos e votarmos no plenário da Câmara a privatização dos Correios e depois a remessa do texto para o Senado”, afirmou Lira em live promovida pelo site Jota.
O projeto para abrir caminho para a privatização dos Correios foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro e em abril foi aprovado um requerimento de urgência para a sua tramitação. O texto prevê que a iniciativa privada assuma operações hoje tocadas pela estatal, que tem o monopólio dos serviços postais (cartas e impressos) assegurado pela Constituição. O PL 591/21 também determina a transformação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) em sociedade de economia mista.
Em entrevista à Arko Advice, Gil Cutrim não deu um prazo para a aprovação do PL, mas disse que espera que a votação seja ainda este ano. “Assim que o relatório estiver concluído irei apresentá-lo aos líderes, aos colegas e ao governo.” O relator apontou ainda que dentre as estratégias para aumentar a aceitação do projeto pretende “assegurar a universalização dos serviços, sustentabilidade do serviço, afastar o risco fiscal e preservar os empregos dos colaboradores”, afirmou.
