Em votação na noite de terça-feira (17/8), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 125/11, que trata da reforma eleitoral. O texto é de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), e, entre outros pontos, permite o retorno das coligações em eleições proporcionais, união de partidos para angariar mais votos, a partir de 2022. Também dá o dobro do peso aos votos dados para candidatos negros e mulheres na hora da distribuição dos fundos partidários e eleitoral.
Mesmo com alterações, como a retirada do trecho que alterava a cláusula de barreira, o projeto deve enfrentar resistência, de acordo com a avaliação de senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que é provável que a Casa rejeite as mudanças, mas que o tema será avaliado em plenário, por respeito à Câmara.
“Há uma tendência de manutenção do sistema atual, mas isso é do processo legislativo, esse amadurecimento, de ser submetido à CCJ. Os senadores ainda vão se debruçar sobre a matéria, mas a tendência é uma tendência, de fato, de manutenção do sistema político tal como é hoje”, declarou.
O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), vê a proposta como uma “contra-reforma”. “Um arranjo feito pelos deputados, que representa um retrocesso na legislação atual. A PEC que vem da Câmara recria as coligações e flexibiliza a fidelidade partidária e a cláusula de desempenho”, diz. “Por sorte não aprovaram o distritão e nem os partidos regionais que chegaram a ser cogitados. Se isso tivesse acontecido era a volta pra república velha”, criticou.
“Aqui, no Senado, minha sensação é de que essa proposta não passe. Vamos manter as regras atuais para 2022. Mudar isso agora não é algo factível e honesto”, conclui o Prates.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirma que irá votar contra a PEC e que acredita que o projeto não será aprovado. “O clima é de não concordar. Principalmente porque vem puxado pela volta das coligações, o que é considerado por quase todos nós um retrocesso no processo político”.
O texto aprovado não esgota a reforma. Ainda será discutido um projeto de lei para instituir um novo código eleitoral, que propõe reduzir o poder de fiscalização da Justiça Eleitoral e proibir a divulgação de pesquisas às vésperas da eleição.