Renata Nagashima O Palácio do Planalto já pensa em soluções para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina ao governo federal a definição do valor de uma renda básica nacional, um benefício social a ser pago para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde.
Segundo fontes ouvidas no Planalto, além de recorrer da decisão, o Governo pode enviar, no segundo semestre deste ano, uma MP revogando a lei ordinária 10.835/2004, que cria a renda básica nacional, e reformulando o Bolsa Família, o que já estava nos planos do governo.
Na decisão, o STF prevê que deverão receber o benefício os brasileiros que estejam vivendo na extrema pobreza, com renda per capita entre R$ 89 a R$ 178. Procurada pela Arko Advice, a AGU informou que “não vai comentar” a medida.
