Agência Arko Advice A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, na quinta-feira, a 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas para ofertar 1.658 pontos para pesquisa de substâncias minerais diversas. O prazo para manifestação de interesse na etapa de oferta pública prévia encerra-se em 17 de agosto. Caso haja mais de um interessado numa mesma área, será adotado o critério de decisão pelo maior valor ofertado. Essa etapa deve ocorrer entre 25 de agosto e 8 de setembro.
A oferta de disponibilidade de áreas é o procedimento criado pela ANM para selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que acabaram retornando à carteira da agência por algum motivo, como não aprovação de requerimento, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência, renúncia.
Desde que o modelo de oferecimento na forma de rodadas foi iniciado, em setembro de 2020, já foram disponibilizadas 11.776 áreas, totalizando cerca de 10,6 milhões de hectares, uma área superior à do Ceará. Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país, o Decreto nº 10.389/20 qualificou os projetos oferecidos nas rodadas de 2020 no PPI.
Diante do sucesso da parceria, o conselho do PPI recomendou ao presidente Bolsonaro, em dezembro, a inclusão das rodadas que serão executadas neste ano e no próximo.
