O Brasilianista A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza, amanhã, sexta-feira, a partir das 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) a primeira relicitação de ativo de infraeastrutura do país.
Trata-se do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o primeiro a ser transferido ao setor privado em 2011 e também o primeiro a ser relicitado, com base na Lei 13.448/17. Em 2020, a concessionária que havia vencido a disputa (Inframérica), devolveu o ativo à União.
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que há dois ou três grupos interessados no aeroporto. Mas o mercado vê a tentativa de relicitação do terminal com cautela, principalmente devido ao processo envolvendo a 7ª Rodada de Licitação, em especial o aeroporto de Congonhas/SP, no caso do uso de precatórios para pagamento da outorga.
Para o ministério, o leilão será oportunidade estratégica no Nordeste para investidores que querem ingressar no país ou ampliar a participação no mercado do transporte aéreo nacional.
O Aeroporto Gonçalo do Amarante, ASGA, localiza-se a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro da capital do Rio Grande do Norte, além de ficar próximo a estradas que ligam a outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE).
Com capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano, o futuro contrato de concessão terá duração de 30 anos.