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TSE torna ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. Foram 5 votos e 2 contra

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Dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cinco votaram pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro na sessão de ontem, sexta, que encerrou o julgamento do processo na Corte.

Os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes fecharam o placar em favor da inelegibilidade de Bolsonaro. O TSE considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios oficiais de comunicação no ataque, sem provas, às urnas eletrônicas.

O fato ocorreu durante reunião com diplomatas estrangeiros às vésperas da campanha de 2022. A saída compulsória de Bolsonaro das próximas disputas eleitorais, incluindo a presidencial de 2026, muda o panorama político.

A saída compulsória de Bolsonaro das próximas disputas eleitorais – incluindo a presidencial de 2026 – tira do páreo o principal personagem da extrema direita brasileira e obriga um novo arranjo no cenário político nacional.

O discurso do PL, partido ao qual Bolsonaro está filiado, é de que o ex-presidente assume o papel de forte cabo eleitoral. Mas, no ano que vem, as eleições municipais, pesam fatores da política local. Para 2026, na próxima disputa presidencial, o quadro será outro, em grande parte, do resultado da economia no governo Lula.

O ex-presidente ainda pode virar alvo de apuração no Tribunal de Contas da União (TCU), devido ao uso indevido da estrutura da Presidência da República para fazer ataques às urnas eletrônicas. Ele poderá, eventualmente, condenado a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto com a reunião realizada no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, às vésperas do período eleitoral. O discurso aos diplomatas foi transmitido ao vivo nas redes sociais e pela estatal TV Brasil.

Na sessão desta sexta, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a análise sobre os ataques de Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas reafirma jurisprudência importante para as próximas eleições. A resposta do TSE  “tenho absoluta certeza de que confirmará a fé na democracia, no estado de direito, em repulsa ao degradante populismo renascido a partir da chama dos discursos de ódio e antidemocrático, que programa infame desinformação produzida e divulgada por verdadeiras milícias digitais em todo o mundo”, disse em seu voto.

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