O Brasilianista Durante evento relacionado à exploração de petróleo, em andamento no Texas (EUA) – Offshore Technology Conference (OTC) – o presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, espera que o imposto sobre exportações de petróleo bruto seja “temporário e isolado”. A taxação é de 9,2% sobre óleo cru e minerais betuminosos e foi criada pelo governo em 28 de fevereiro, e começou a ser cobrada no dia seguinte, 1º de março.
Na previsão do governo, a cobrança a do Imposto de Exportação de petróleo será temporária, cuja vigência expira em junho, e terá impacto financeiro positivo de R$ 6,6 bilhões para o caixa do Tesouro.
Citando estudos do setor de petróleo, Cristiano Pinto da Costa chamou a atenção para o possível impacto em competitividade da indústria, que já gasta dois a cada três barris para pagar impostos, citando um estudo do setor.
“Reconheço os desafios do governo na tentativa de equilibrar os déficits, mas esse é um precedente que esperamos que seja temporário e isolado para que a indústria consiga manter um progresso competitivo no longo prazo”, disse Cristiano Costa.
As exportações de petróleo do Brasil bateram recorde no mês de março, quando passou a vigorar o imposto de exportação sobre a commodity anunciado repentinamente pelo governo, sem que as petroleiras tivessem margem de manobra para reposicionar embarques contratados.
O volume de petróleo exportado somou 9,4 milhões de toneladas, alta de 75,4% ante março inteiro em 2022, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Processo na CVM
A União e os conselheiros da Petrobras considerados inelegíveis, mas que foram eleitos na assembleia de acionistas da empresa na quinta-feira passada, devem enfrentar processo sancionador na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com a imputação de penalidades, segundo advogados especializados na matéria.
Já existe na CVM processo administrativo aberto sobre a eleição para o conselho da estatal que servirá de base para potencial processo sancionador, segundo publicou o jornal Valor. A Petrobras renovou oito das onze vagas do conselho de administração, com mandatos que começaram na sexta-feira (28) e vão até abril de 2025.