Rildson Moura Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) a Portaria 20 de 23 de fevereiro de 2023 que institui Grupo de Trabalho (GT) temporário no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos com o propósito de estudar e propor soluções para a infraestrutura aeroportuária do Terminal Rio de Janeiro (aeroportos do Galeão e Santos Dumont).
O GT será composto por 12 membros: 4 representantes indicados pelo Ministério de Portos e Aeroportos; 4 representantes indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro; e 4 representantes indicados pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
As reuniões ocorrerão a convite da Secretaria Nacional de Aviação Civil, que coordenará os trabalhos, e poderão ser realizadas virtualmente ou em caso de necessidade, presencialmente.
Ao fim do trabalho, o GT deverá apresentar ao Secretário Nacional de Aviação Civil relatório final com suas recomendações até o dia 31 de março (prorrogável por mais 15 dias). O relatório produzido pelo GT terá caráter consultivo e não vinculará os órgãos da Administração Pública federal às recomendações nele contidas