O Brasilianista O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do primeiro grupo de manifestantes que participaram dos atos de vandalismo contra sedes dos três Poderes em Brasília doa 8 de janeiro e deu início segunda leva. No primeiro bloco tornaram-se réus 50 participantes dos atos de vandalismo e 50 envolvidos com o financiamento e apoio a esses manifestantes.
Os ministros do STF concluíram na noite de ontem, segunda-feira, o julgamento da primeira leva de 100 denunciados de participação nos ataques. Os ministros tornaram réus cem acusados de serem executores e autores intelectuais dos atos.
Sete ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, pelo recebimento das denúncias contra todos os suspeitos. O julgamento do mérito das acusações, que vai condenar ou absolver os acusados, ainda não tem data definida.
Os dois indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e André Mendonça, divergiram parcialmente do relator, Alexandre de Moraes. Defenderam que apenas as denúncias dos supostos executores dos atos deveriam ser acolhidas.
Na madrugada desta terça-feira, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou pela abertura de ação penal contra mais 200 acusados de participar dos ataques de 8 de janeiro. Esta é a segunda leva de julgamentos das 1.390 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento nos ataques.
A análise começou a ser feita no plenário virtual da Corte na madrugada de hoje, com previsão de término para o dia 2 de maio. O ministro Alexandre de Moraes sustentou a existência de justa causa para a abertura de ação penal de todos os acusados, divididos entre executores e autores intelectuais dos atos. Na prática, os denunciados se tornam réus.
Depoimento cancelado
A Polícia Federal cancelou o depoimento do ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Anderson Torres que estava marcado para ontem, após os advogados do ex-ministro de Bolsonaro alegarem “drástica piora” de seu estado de saúde. O ex-ministro encontra-se preso há 100 dias.
Segundo a defesa, Torres teve um “agravamento do quadro de saúde psíquico” depois de o ministro do STF, Alexandre de Moraes, negar um pedido de soltura. Ele está preso desde janeiro. “Após ter ciência do indeferimento do pedido de revogação de sua prisão preventiva, o estado emocional e cognitivo do requerente, que já era periclitante, sofreu uma drástica piora”, alega a defesa.
Mas, a Polícia Federal investiga se outro documento comprova a participação do ex-ministro no esforço para tumultuar o resultado da eleição de outubro passado. O primeiro foi encontrado em sua casa, onde se mencionava decretação de intervenção no TSE.
Agora o texto teria sido preparado a pedido de Anderson Torres entre o primeiro e o segundo turno da eleição de outubro do ano passado, com dados territoriais e de efetivo da PRF e da PF e teria sido usado para montar uma operação para dificultar a votação de eleitores do então candidato Lula.
Além do mapeamento sobre os locais onde o candidato foi mais bem votado, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília de Alencar, disse em depoimento ter sido demandada por Torres para levantar a quantidade de agentes de cada corporação que poderia ser usada no dia da votação. Trata-se do segundo documento feito a mando de Torres no ministério na mira da investigação.