Carolina Militao O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou, em nota, que não tem feito discussão a respeito da volta do imposto sindical. O ministro esclarece que tem defendido a necessidade de uma política de valorização da negociação coletiva e a atualização do sistema sindical para tratar das transformações que estão em curso no mercado de trabalho.
Tudo isso porque na última segunda-feira (21), surgiram notícias de que a pasta avaliava retomar com o imposto sindical obrigatório, que prevê taxa fixa de 1% de contribuição sobre o rendimento anual do trabalhador. “Não existe nenhuma discussão no Ministério sobre percentual dessa eventual contribuição negocial, que terá um teto na lei”, afirmou Luiz Marinho.
De acordo com a especialista em Direito e Processo do Trabalho Juliana Mendonça, sempre existiu a possibilidade do trabalhador se sindicalizar, mas a jurista defende que o fato de ter a possibilidade de uma nova obrigatoriedade é um retrocesso. “Nós já tínhamos esse modelo até 2017 e vários sindicatos não se empenharam em fazer um trabalho bem feito. Com a reforma trabalhista, essa contribuição passou a ser facultativa”, pontuou.
As discussões estão a todo o vapor. O governo, os sindicatos e as empresas estão conversando para achar uma forma de financiamento vinculada ao processo negocial. Ou seja, sem disputas, fortalecendo sindicatos com ampla cobertura sindical e com segurança jurídica na contratação coletiva.
Há rumores de que o texto será levado para apreciação do presidente Lula até o fim deste mês. Mas, em apuração do O Brasilianista, fonte do Ministério do Trabalho informou que o documento está sendo construído e que não há uma data definida para ser apresentado a Lula e nem ao Congresso Nacional para votação.
