Rachel Vargas O combate à pirataria no comércio eletrônico segue na pauta do governo. Nesta quarta-feira (13), a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNCP/MJ) formaram um acordo de cooperação sobre o tema.
De acordo como governo, a ação tem como foco o combate à pirataria, inclusive no comércio eletrônico. Foi lançada uma cartilha educativa indicando medidas para coibir a venda de produtos pirateados em plataformas online.
Nos bastidores, o governo é pressionado por varejistas por medidas para eliminar vantagens competitivas de plataformas estrangeiras de ecommerce. Os donos das lojas brasileiras argumentam que as plataformas de vendas online adulteram a origem dos produtos como forma de driblar a fiscalização e a tributação.
