Bancada do Amazonas pode judicializar decreto que reduz IPI

Dep. Marcelo Ramos (PL - AM). Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A bancada de parlamentares amazonense espera avançar no diálogo com o governo para deixar de fora os produtos da zona franca de Manaus, do decreto que reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Um encontro com integrantes da equipe econômica pode ocorrer na próxima terça-feira (8).

“Se a reunião que teremos na semana que vem não for produtiva, eu vou judicializar”, declarou Marcelo Ramos (PSD) à Arko, vice-presidente da Câmara dos Deputados. Ramos entrou com um projeto de decreto legislativo com a intenção de suspender os efeitos do decreto que reduziu em até 25% a alíquota do IPI, mas, dificilmente, o projeto surtirá o efeito desejado.

Nesta quarta-feira, o senador Omar Aziz (PSD) apresentou um ofício, em nome da bancada de parlamentares do estado, em que cobra de Jair Bolsonaro uma reunião para tratar do assunto. A alegação é de que o decreto prejudica os empregos da zona franca de Manaus.

O prefeito de Manaus, David Almeida, tornou pública a Carta Aberta do Amazonas ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, publicada nesta quarta-feira (2).

Nela, o prefeito reafirmou a importância das vantagens comparativas do modelo Zona Franca De Manaus (ZFM), para a manutenção de mais de 600 mil empregos diretos e indiretos não só em Manaus, mas principalmente, em todo o Estado do Amazonas.

“A Zona Franca de Manaus é o mais exitoso programa de desenvolvimento regional do Brasil com seus desenvolvimentos econômicos, sociais e ambientais, positivos não apenas para o Amazonas, mas para o Brasil.”

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