Em balanço enviado à CPI do 8 de janeiro e tornado público ontem, terça-feira, a Presidência da República avaliou R$ 4,3 milhões o prejuízo com os ataques ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. A maior fatia desse valor refere-se a obras de arte depredadas durante os atos terroristas.
A Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Presidência identificou 24 obras de arte danificadas. Dessas, 15 tiveram os valores avaliados, cujo montante chega a R$ 3,5 milhões. No entanto, o prejuízo é bem maior, já que algumas das obras de arte não têm o valor mensurado.
É o caso do relógio francês do século 17, entregue pela corte francesa como presente a Dom João 6º. Há somente duas unidades do relógio produzido pelo artista Balthazar Martinot. O segundo está no Palácio de Versailles, em Paris.
O armário usado como base para o relógio, uma ânfora em porcelana e uma cadeira de jacarandá estão entre as outras obras danificadas cuja avaliação não pode ser feita.
O quadro “As mulatas”, de Emiliano Di Cavalcanti, foi estimado em R$ 3,2 milhões. Um laudo feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) mostra que a obra foi danificada com sete perfurações.
Um banco de madeira maciça projetado por Oscar Niemeyer e sua filha Anna Maria sofreu “marcas de sujidade e alguns pontos de abrasão, sobretudo nas áreas da quina”, segundo o relatório do Iphan. A obra é avaliada em R$ 15,5 mil.
Em nota técnica enviada à CPI, a coordenadora-geral Técnica da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais, Laisa Günther, afirmou que algumas obras de arte não puderam ser precificadas por causa de diversas variáveis.
O Palácio do Planalto também gastou em torno de R$ 300 mil para a recuperação física de áreas internas e externas da sede do Executivo. A maior fatia (R$ 204 mil) envolveu a reposição da vidraçaria quebrada pelos manifestantes.
O valor ainda abrange R$ 39 mil no conserto de elevadores danificados, R$ 15 mil em divisórias especiais e R$ 8,7 mil em reparos na parte elétrica. A Presidência da República detalhou 189 bens móveis que foram danificados pelos manifestantes. O conjunto representa um prejuízo de R$ 363 mil.
Estão nessa lista monitores de vídeos, seis microcomputadores, 79 cadeiras empilháveis e televisões, entre outros bens. Também foram furtados pelos manifestantes que invadiram o Palácio do Planalto 149 itens da Presidência, no valor de R$ 142 mil. A relação dos itens roubados inclui oito armas de choque tipo spark elite 22.0, aparelhos de saúde (estetoscópio, nebulizador e glicosímetro) e quatro algemas.
Os manifestantes deixaram a Esplanada dos Ministérios com objetos grandes e de difícil translado, como poltronas, gaveteiros e uma mesa para quatro pessoas. Os relatórios enviados à CPI do 8 de janeiro mostram fotografias que indicando como os bens estavam antes da depredação e como ficaram após a invasão manifestantes.
As imagens mostram, por exemplo, que eles rabiscaram um bigode no quadro de José Bonifácio. Os detalhes foram enviados pela Presidência da República em resposta a um requerimento da senadora Augusta Brito (PT-CE).
No texto, ela pede a especificação de todos os bens depredados para “permitir uma responsabilização mais fidedigna quanto à reparação dos danos ao patrimônio histórico-cultural vandalizado”.
Em fevereiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça que ampliasse uma ação cautelar que bloqueou bens de suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para os atos golpistas em um processo maior, que garantisse a condenação definitiva de ressarcimento aos cofres públicos.
O valor desse ressarcimento seria de R$ 20,7 milhões e foi calculado pela AGU com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.