O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (13) a soltura de mais 130 denunciados pelos atos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, e que se encontravam detidos na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Dos 1,4 mil que foram presos após audiências de custódia, em seguida aos distúrbios, mais de mil já foram soltos. Ainda permanecem detidas 392 pessoas, sendo 310 homens e 82 mulheres.
Os manifestantes liberados estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e precisam cumprir restrições, como recolhimento domiciliar noturno e proibição de usar redes sociais.
A revogação das prisões foi determinada pelo ministro depois que a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncias contra os investigados, por delitos como incitação ao crime e associação criminosa.
Ao todo, a PGR já denunciou 919 pessoas por esses crimes, sendo que 219 responderão também por delitos mais graves, como dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.
O ataque às sedes dos Três Poderes e à democracia no dia 8 de janeiro foi fato sem precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. Ao todo, mais de 1,8 mil pessoas foram detidas.
Em janeiro, a Polícia Federa iniciou operação denominada Lesa Pátria, para identificar e investigar participantes e financiadores dos atos. A sétima fase da ação foi realizada no dia 7 deste mês. Investigadores cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão, no Paraná e em Minas Gerais.
Mudanças da Polícia Rodoviária
A edição desta segunda-feira do Diário Oficial publicou a nomeação dos novos superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos 26 estados e no Distrito Federal. Os ocupantes anteriores desses cargos tinham sido exonerados em 19 de janeiro. Alguns dos novos superintendentes já vinham atuando na função de forma interina.
O governo Lula trocou todos os comandos regionais da PRF e deve fazer o mesmo com todos os superintendentes locais da Polícia Federal. A intenção é apagar os vestígios deixados pela relação de proximidade criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.