O Brasilianista Nove capitais de estados confirmaram que vão oferecer passe livre no transporte coletivo municipal para transporte dos eleitores no domingo, data da votação do segundo turno das eleições. Ontem, segunda-feira, as prefeituras de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo juntaram-se a Porto Alegre, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Maceió e Palmas e anunciaram que os eleitores terão passe livre no transporte público no domingo.
Na semana passada, o STF confirmou decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeitos a oferecer gratuidade no transporte público sem correr o risco de serem processados. A medida atendeu a um pedido feito pela Rede Sustentabilidade, após a votação do primeiro turno, classificando o transporte como garantia constitucional do direito de voto.
O ministro Roberto Barroso havia determinado só determinou a manutenção da frota igual à dos dias úteis e avaliou a gratuidade como uma “boa ideia de política pública”, mas disse não poderia obrigar os municípios a adotar gratuidade no dia do pleito. Para o o segundo turno, porém, o ministro decidiu autorizar que os prefeitos concedessem a isenção das tarifas e o plenário do STF conformou a decisão liminar do ministro.
Além dos dois candidatos que disputam o Palácio do Planalto, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), eleitores vão escolher no domingo o futuro governador nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Monitoramento
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou na segunda-feira que o TSE faça diariamente monitoramento dos perfis nas redes sociais do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal André Janones (Avante-MG) .
O objetivo da medida é identificar se há a produção e a disseminação de conteúdos desinformativos, vedados por decisão judicial. De acordo com a decisão do corregedor-geral ficou estabelecido que o trabalho seja feito pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação até o dia 29 (próximo sábado).
Caso seja verificado que os perfis divulgam material que deveria ter sido removido, os perfis serão suspensos até o dia seguinte ao segundo turno da votação do segundo turno.