A Câmara de Comércio Exterior aprovou, nesta quinta-feira (7), a redução de 14% para zero a alíquota de importação de embarcações utilizadas para cabotagem. Informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, por meio de postagem em sua conta no Twitter.
Segundo informações do ministro, a mudança significa uma redução de até 40% no custo de aquisição de frotas para este fim. Será proposto por Freitas um projeto de lei ou medida provisória para alterar legalmente a flexibilização das regras do setor, visando a triplicar o crescimento do transporte de cabotagem no País, alcançando 30% ao ano.
O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários da pasta, Diogo Piloni, analisa que “a iniciativa vai desenvolver o transporte marítimo, dinamizar os investimentos privados na constituição de frota no Brasil, reduzir a barreira de entrada para novos players, ampliar a oferta de transporte marítimo na costa brasileira, reduzir os custos logísticos nacionais e otimizar o uso dos recursos públicos nos investimentos em infraestrutura”.
Os maiores beneficiados pela redução serão os navios porta-contêineres – atualmente são 17 embarcações do gênero, sendo que 11 foram incorporadas recentemente à frota brasileira, entre 2008 e 2015. O mercado de cabotagem vem crescendo a bons passos, segundo dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ): o transporte cresceu 3,8% em termo de toneladas transportadas no período compreendido entre 2016 e 2017, sendo o transporte de contêineres o que mais cresceu – 12%.