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TCU suspende a ampliação do BCP até que haja indicação da fonte de recursos

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, decidiu nesta quarta-feira (18) pela suspensão dos efeitos da decisão da semana passada, a respeito da ampliação do Benefício de Prestação Continuada. Os efeitos estão suspensos por 15 dias.

Dantas informou que a situação de emergência causada pelo coronavírus e o reconhecimento da Câmara de estado de calamidade pública, alteraram o contexto da medida.

O ministro definiu um prazo de 10 dias para que o Ministério da Economia proponha um plano de ação para que a nova lei possa ser implementada.

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