Agência Arko Advice O Ministério da Infraestrutura obteve, na terça-feira (8), mais uma vitória no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) com a aprovação, por unanimidade, dosestudos sobre a transferência de ativos da União para o setor privado, referentes à 6ª Rodada de Leilões de Aeroportos.
Com a decisão, o governo se prepara para publicar os editais e realizar, no primeiro semestre do próximo ano, o leilão de 22 aeroportos, pelos quais transitaram 25 milhões de passageiros no ano passado. Os ativos foram divididos em três blocos: Sul, Norte e Centro-Oeste.O valor da outorga mínima para os três blocos caiu de R$ 470 milhões para R$ 190 milhões.
Os vencedores terão contrato de 30 anos ea estimativa é de investimentos de R$ 6,7 bilhões.Integram a rodada aeroportos de nove capitais: Curitiba (dois), Manaus, Goiânia, São Luís, Teresina, Porto Velho, Palmas, Boa Vista e Rio Branco. A lista se completa com terminais nas seguintes cidades médias: Navegantes (SC); Foz do Iguaçu e Londrina (PR); Joinville (SC);Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS); Cruzeiro do Sul (AC);Tabatinga, Tefé e Imperatriz (AM); Petrolina (PE).
A inovação da 6ª Rodada reside na inclusão da cláusula que permite ao proponente (individual ou representado por consórcio) contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida emoperação aeroportuária. A iniciativa aumenta o número de participantes e gera maior competição no certame.
Caso o proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada. Relator do processo no TCU, o ministro Augusto Nardes pediu ajuste nos estudos por conta da construção de nova pista no aeroporto de Navegantes, que atende o Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
