A nova tabela de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2024 já está disponível para consulta. As alíquotas são progressivas e variam entre 7,5% e 14%. Além disso, o governo já considera o novo salário mínimo, que é no valor de R$ 1.412.
O reajuste já está em vigência. Portanto, o novo desconto será feito, a partir de fevereiro, nos contracheques dos empregados domésticos, trabalhadores da iniciativa privada, bem como contribuintes avulsos que recolhem mensalmente .
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O novo teto do instituto, com a atualização dos valores, para os trabalhadores em regime de CLT é de R$ 908,85. Porém, para autônomos, a contribuição continua com alíquota de 11%. Nesse sentido, o teto é de R$ 856,46.
Servidores públicos
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Os servidores públicos também terão ajuste no teto. Mas, como eles respondem ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o cálculo da contribuição para o INSS tem como base as alíquotas progressivas. Portanto, elas variam de 7,5% a 22%.
Benefícios INSS
O Governo Federal reajustou em 3,71% os benefícios do instituto acima de um salário mínimo. Portanto, o teto do INSS terá acréscimo de R$ 278,52, passando de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024. A portaria foi publicada, no dia 12 de janeiro, no Diário Oficial da União.
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O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro a partir do fim deste mês. De acordo com o calendário, quem ganha um salário mínimo – aposentados, pensionistas, bem como auxílios – receberá o valor entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Mas quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.