O Plenário do Senado sediará uma sessão de debates temáticos na segunda-feira (13), às 15h, focada na situação financeira e orçamentária dos municípios brasileiros. A iniciativa, proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada no dia 8 de maio. O intuito é abordar as dificuldades enfrentadas pelos municípios, incluindo questões como dívidas previdenciárias. Além disso, as obrigações relacionadas a precatórios, que ameaçam a estabilidade financeira das administrações municipais.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Pacheco destacou a urgência da situação, alertando que muitas gestões municipais estão à beira da miserabilidade, o que compromete os serviços públicos essenciais oferecidos à população. Nesse sentido, o debate busca encontrar soluções viáveis para garantir a sustentabilidade financeira dos municípios e, consequentemente, a continuidade dos serviços prestados.
– Deixar muitas gestões municipais à beira da miserabilidade, em prejuízo dos serviços públicos vitais que prestam à população – pontuou Pacheco ao site do Senado.
Além disso, o presidente da Casa ressaltou que a discussão sobre essas questões não se limita apenas aos prefeitos e vereadores, mas também envolve representantes de outras esferas governamentais. Para ele é importante a participação de todos os envolvidos para encontrar estratégias eficazes que possam enfrentar os desafios enfrentados pelo municipalismo no país.
Acordo entre Municípios, Pacheco e Fazenda
No dia 10 de maio, Pacheco recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. De acordo com o texto, haverá uma retomada gradual da cobrança até 2028, quando atingirá a cobrança da alíquota cheia de 20%. A medida faz parte de um acordo entre o governo federal e os 17 setores produtivos. Contudo, não inclui a previdência dos municípios.