O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão por videoconferência, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. O texto prevê o pagamento por três meses e foi motivado pela pandemia do coronavírus.
O projeto inicial do Governo Federal previa R$ 200 por mês. No Congresso, o valor foi aumentado. O pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. A trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá o direito a duas cotas (R$ 1.200) mensais.
Para poder receber o benefício, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir os critérios estabelecidos de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família. A expectativa é que o texto seja sancionado ainda nesta terça-feria (31).