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Senado aprova projeto que flexibiliza emissão de títulos para crédito rural

Medida visa facilitar o acesso ao crédito para o produtor rural e impulsionar o agronegócio brasileiro

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deu um passo importante para facilitar o acesso ao crédito rural nesta terça-feira (4). Após aprovação, o projeto de lei (PL) 5.523/2023, idealizado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

crédito rural

Aprovou-se o repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural – Foto: MAP/Reprodução

O texto propõe flexibilizar as regras para a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), um instrumento importante para o financiamento do setor. Atualmente, bancos, confederações e cooperativas de crédito só podem usar um título de repasse interfinanceiro como lastro para a emissão de LCAs se ele favorecer uma única cooperativa do sistema. Além disso, o credor deve destinar a totalidade dos recursos a apenas uma operação de crédito rural.

Sendo assim, com a aprovação do PL, a regra será mais flexível, permitindo que títulos de repasse interfinanceiro sejam usados para garantir a emissão de LCAs em diversas operações. Significando assim, que mais bancos e instituições financeiras poderão emitir esses títulos.

Benefícios da PL ao crédito rural:

O senador Laércio Oliveira leu o relatório da aprovação do PL – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

  • Maior acesso ao crédito: A flexibilização das regras para a emissão de LCAs deve facilitar o acesso ao crédito para os produtores rurais, especialmente os pequenos e médios.
  • Redução dos custos de financiamento: A maior oferta de LCAs pode levar à redução dos custos de financiamento para o setor agropecuário.
  • Estímulo à produção: aumento do acesso ao crédito pode estimular a produção agropecuária e o desenvolvimento do setor.

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