O Selo Indígenas do Brasil identifica a origem de produtos agrícolas familiar, extrativistas, bem como artesanal já pode ser aplicado. O objetivo é informar a origem étnica e territorial dos produtos. A medida foi instituída, na sexta-feira (5), pelo Diário Oficial da União.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou que o selo pode ser usado também por empresas.
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– Tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação – explicou a pasta.
O selo necessita ser solicitado ao MDA. De acordo com a pasta, para obter a certificação é preciso identificar a terra indígena, a aldeia, a etnia e os nomes dos produtores. Além disso, é preciso apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Já no caso de empresa, de associação ou de cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.
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Prazo de vencimento
O Selo Indígenas do Brasil possui prazo de vencimento de cinco anos. Nesse sentido, ele pode ser renovado com antecedência de seis meses da validade, com a apresentação da mesma documentação.
Ainda, de acordo com o ministério, a identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os selos. A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai.
Além disso, a pasta fornecerá manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.