Catielen de Oliveira Os senadores estão enfrentando desafios no primeiro mês de discussões sobre a Reforma Tributária na Casa. Governos estaduais e representantes do setor econômico pressionam por alterações no texto, especialmente em relação à criação do Conselho Federativo, visto por governadores como uma ameaça à autonomia dos estados.
No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já descartou a possibilidade de uma promulgação “fatiada” da reforma, ou seja, dividir os pontos de discordância em uma nova PEC, que começaria a tramitar do zero.
Os senadores ainda devem ouvir representantes do setor de serviços, do agronegócio, do cooperativismo e dos estados e municípios neste mês, todos os quais também demonstram resistência em aceitar o texto atual. As audiências públicas ocorrerão no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A previsão é que a PEC seja votada no plenário da Casa em outubro. Se Pacheco e Eduardo Braga (MDB-PA), relator da matéria, permanecerem firmes diante das pressões dos setores contrários, o texto deve ser aprovado sem alterações. Contudo, se houver ajustes, o texto retorna para nova análise na Câmara dos Deputados.
