O Brasilianista Nesta quinta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou que aguarda a aprovação e promulgação da reforma tributária ainda este ano, independente dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator da matéria no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros parlamentares, nas últimas semanas.
“Tudo o que eu gostaria que acontecesse, nesse segundo semestre, é que o Congresso fosse tão diligente quanto foi no primeiro semestre. Porque, se nós concluirmos esse conjunto de medidas que já estão no Congresso Nacional, já estão endereçadas, a gente pode terminar o ano, não em uma situação absolutamente confortável, porque o mundo está inspirando cuidados crescentes,” projetou.
Gráfico econômico – Foto: Freepik
No 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, o ministro palestrou acerca da reforma tributária. Na oportunidade, Haddad reconheceu que o Congresso Nacional atuou, no primeiro semestre, para avançar com a agenda econômica e enfrentou questões espinhosas.
“Não é fácil enfrentar os lobbies, os grupos de interesse e entregar para o país uma legislação que tenha como um único objetivo o interesse geral, o interesse público.” Ele também expressou seu desejo sobre o desenrolar da temática.
Crítica ao sistema tributário atual
O ministro criticou o sistema tributário do país, que segundo ele é um dos mais regressivos do mundo. Ele justificou com o posicionamento do Banco Mundial, que analisou 190 sistemas tributários de países do mundo. O Brasil ficou em 184° lugar no ranking.
Moedas – Foto: Freepik
“O nosso sistema tributário é o mais caótico de todos. Esse caos tributário é a razão pela qual a produtividade da indústria brasileira deixa muito a desejar. Estamos vivendo um processo de desindustrialização.”
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Reforma tributária e justiça social
Para Haddad, a reforma tributária trará justiça social aos brasileiros, em especial àqueles privados de direitos essenciais, como o acesso à saúde, educação, assistência social e outros.
“O objetivo não é aumentar a carga tributária, mas promover justiça social. Temos, efetivamente, que apontar a direção de corrigir essas distorções para que o imposto sobre consumo, ao longo do tempo, diminua, favorecendo toda a sociedade. E o imposto sobre a renda se torna mais progressivo, nos moldes que os países envolvidos adotam, há muito tempo”, finalizou.