A regulamentação da Reforma Tributária deve acontecer ainda neste ano. Esse é o desejo tanto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quanto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Durante o seminário “Descarbonização: Os Caminhos Para a Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil”, nesta terça-feira (19), ambos reforçaram a necessidade de aproveitar os debates e a mobilização da sociedade em relação ao tema.
Haddad e Lira convergem em prazo para regulamentar Reforma Tributária. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi
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— Hoje eu deverei saber, se o ministro (da Fazenda, Fernando Haddad) confirmar o horário, a programação do envio desses projetos que ainda faltam sobre a regulamentação da Reforma — afirmou Lira — Eu penso que a gente tem que resolver isso no primeiro semestre. É factível.
O horário a qual Lira se refere é sobre uma reunião que deve ocorrer com o ministro Haddad para tratar do tema, ainda sem confirmação. De acordo com o deputado, o calendário curto em razão das eleições municipais em outubro não deve adiar a regulamentação da Reforma Tributária.
— A gente precisa de tempo, não pode ser feito de afogadilho, mas eu penso que nós não podemos passar do ano de 2024.
Haddad comenta prazo para Reforma Tributária
Já o ministro Fernando Haddad afirmou, em conversa com jornalistas, que é possível que a regulamentação da Reforma Tributária seja votada ainda em 2024, mesmo com o prazo curto. Segundo ele, os parlamentares podem trabalhar os textos das medidas durante o período eleitoral para votar as propostas logo após o fim das eleições municipais.
Ministro Fernando Haddad em seminário sobre descarbonização. Fotos: Diogo Zacarias/MF
— Se a regulamentação da tributária for agora em abril para o Congresso, nós tivermos um bom relator designado, eu penso que é possível nós chegarmos após as eleições com um entendimento — afirmou Haddad — As pessoas sabem quem entende da matéria e estão, assim, tá havendo um entendimento pra ver quem vai ser [o relator].
A organização do seminário Os Caminhos para a Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil foi da Esfera Brasil e do Acordo de Cooperação Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB).