Início » Reforma Tributária: audiência pública debaterá proposta de novos tributos

Reforma Tributária: audiência pública debaterá proposta de novos tributos

Especialistas e representantes dos setores público e privado se reúnem na próxima segunda-feira (3) para discutir os próximos passos da reforma tributária

A+A-
Reset

Na próxima segunda-feira (3), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela regulamentação da reforma tributária realizará uma audiência pública no plenário 4. O objetivo é debater o Projeto de Lei Complementar 68/24, que propõe a criação do IBS, da CBS e do IS.

reforma tributária

GT discutirá novos formas de imposto durante debates sobre reforma tributária – Foto: Design by Freepik

Além disso, o Projeto de Lei Complementar 68/24, apresentado pelo deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), busca simplificar o sistema tributário brasileiro por três novos tributos:

  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): um imposto único sobre o consumo de bens e serviços, com alíquotas diferenciadas para diferentes setores da economia.
  • Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS): uma contribuição destinada à seguridade social, com alíquota única para todos os bens e serviços.
  • Imposto Seletivo (IS): um imposto sobre o consumo de determinados bens e serviços considerados supérfluos ou prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros.

Análise dos novos tributos da Reforma Tributária

Reforma Tributária

Os deputados Bernard Appy e Augusto Coutinho participaram da audiência desta terça sobre Reforma Tributária – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O governo federal deu o pontapé inicial na análise da regulamentação da reforma tributária na última quarta-feira (29), com a entrega da primeira análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) que define o comitê gestor e a distribuição das receitas dos novos tributos.

Por fim, no dia 4 de junho, o grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, instalado na última terça-feira (28), dará sequência aos trabalhos, promovendo uma audiência pública com representantes dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Em seguida, sessões com representantes do setor privado também estão na agenda.

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais