A partir desta segunda-feira (1º), começa a valer o reajuste de 4,5% nos preços de cerca de dez mil medicamentos, de uso contínuo, no Brasil. O reajuste feito pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), foi anunciado na última sexta-feira (29), pelo Ministério da Saúde (MS).
Reajuste de 4,5% no preço dos remédios entra em vigor nesta segunda no país – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
De acordo com a pasta, esse percentual é o menor desde 2020 e não implica em reajuste automático, mas uma definição de teto permitido de reajuste.
– Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005 – destaca o MS.
O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS, Carlos Gadelha, o Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão.
O teto protege as pessoas e evita aumentos abusivos de preço, defende Gadelha – Foto: Freepik
– Isso estabelece sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço – defende Gadelha.
Confira os reajustes dos remédios nos estados do país:
- 12% – Medicamentos genéricos em Minas Gerais e São Paulo;
- 17% – Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal;
- 18% – Amapá, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Norte;
- 19% – Acre, Alagoas, Bahia , Pará, Paraná e Sergipe;
- 19,5% – Rondônia;
- 20% – Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro, Ceará, Roraima, Tocantins e Paraíba;
- 20,5% – Pernambuco e
- 21% – Piauí.
A CMED é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no Brasil. Além da Saúde, o colegiado é formado por representantes dos Ministérios da Casa Civil; da Justiça e Segurança Pública; da Fazenda; e do Desenvolvimento. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fornece técnico às decisões.
“O colegiado estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, bem como monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. Além disso, é responsável pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, explica a Câmara.