Pedro Costa Teodoro “Vamos trabalhar para vacinar todos os idosos e adultos brasileiros até o final de 2021 em parceria com o Ministério da Saúde”, afirmou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (05).
O evento teve por intuito apresentar o andamento do CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras -, que tem previsão de ser oficialmente lançado pela FNP no dia 22 de março. Segundo a entidade, 1703 municípios já manifestaram interesse em aderir ao consórcio.
Confira a lista atualizada de municípios AQUI.
A organização atuará na compra de imunizantes, medicamentos e insumos contra a Covid-19 de maneira independente pelos prefeitos. Dessa forma, de acordo com o presidente, a aquisição das vacinas não precisará da aprovação do Ministério da Saúde, mas apenas as que tiverem registro da Anvisa poderão ser adquiridas.
O critério para distribuição das vacinas adquiridas pelo consórcio foi decidido em votação. As doses serão compradas com recurso federal, internacional ou de doação, e serão divididas igualmente por percentual de população para cada município. Caso o recurso saia do caixa da prefeitura, ele receberá o equivalente ao que pagou para o consórcio.
O processo de aprovação será realizado diretamente pelos órgãos municipais, não precisando ter o aval do Congresso Nacional.
“Os prefeitos deverão enviar, a partir desta sexta-feira (05), o projeto para as câmaras municipais, que têm um prazo de duas semanas para aprovar ou não. No dia 22 de março reuniremos todos os municípios que tiveram a Lei aprovada para construir consórcio.”
Segundo Donizette, até o momento, o projeto já possui a adesão de 1703 municípios brasileiros. “Superamos nossas expectativas. Juntas, essas cidades reúnem 125 milhões de brasileiros- e esse número ainda pode aumentar (…) Nossa expectativa é que em 22 de março já estejamos com o programa aprovado nas Câmaras de cada município”, afirmou.
Aquisição dos imunizantes
Ainda não há uma previsão de quanto o Conectar terá para a compra das vacinas, no entanto, Donizette se mostrou otimista em relação a verba. “Os prefeitos estão abertos a colocar o máximo de valor que possuem disponível. A prefeitura de Guarulhos, por exemplo, já está negociando com a vacina Russa Sputnik V”, afirmou.
Ele também disse que o programa está recebendo auxílio de empresários. “Estão dispostos a ajudar não apenas com dinheiro, mas com material humano e logística. Tenho expectativa de que a gente consiga um grande montante”.
Sobre a possibilidade do Governo Federal requisitar as vacinas adquiridas pelo consórcio, Donizette apontou que os municípios estão abertos a este cenário. “Não está fácil conseguir a vacina, tem que haver um esforço nacional pela imunização.” O presidente da FNP acrescentou que, apesar de que não houve formalização por parte do Ministério da Saúde quanto ao assunto, em reuniões com prefeitos, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que, se necessário, faria a requisição administrativa das doses aos municípios.
Expectativa do consórcio
A meta da Frente é que até o final do ano toda a população brasileira adulta seja vacinada. Donizette destacou que o Brasil tem uma condição de vacinação superior a outros países. “Com uma boa quantidade de vacinas a imunização será concluída com êxito e, assim, a saúde da população resguardada. Só assim poderemos parar com esse abre e fecha. E se tem algum interessado em ver o comércio aberto e funcionando das cidades, são os prefeitos, mas pra isso precisamos de imunização.”
Colaborou: Renata Nagashima
