O Brasilianista Coube ao ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, anunciar na quarta-feira um plano de retomada do investimento público para a geração de empregos a ser implementado depois de vencida a pandemia do novo coronavírus. Chamada de Plano Pró-Brasil, a proposta pretende ser uma espécie de Plano Marshall, lançado para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra com recursos dos Estados Unidos.
O objetivo do Pró-Brasil é assegurar investimentos entre R$ 250 bilhões e R$ 300 bilhões em concessões e parcerias público-privadas e outros R$ 50 bilhões em recursos do Orçamento, com estimativa de geração de até um milhão de postos de trabalho. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe não participaram do evento de apresentação do plano e as explicações técnicas ficaram por contado ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
De acordo com Gomes de Freitas, a ideia é investir em torno de R$ 30 bilhões do orçamento do ministério em 70 obras paralisadas ou em estágio inicial ao longo de três anos. “A gente estima o valor de R$ 30 bilhões para obras públicas dentro do horizonte plurianual. Isso representa complementação do que já temos hoje”, afirmou.
Há demanda também por investimento em conservação de rodovias ainda não transferidas ao setor privado. Muitas estão em situação precária com a estação das chuvas. Sobre o programa de concessões e privatizações, o ministro afirmou que seguirá adiante, mas ressalvou que a geração de empregos, nesse caso,é mais lenta do que no caso de obras públicas.
Defensores do plano querem executar as despesas por meio de créditos extraordinários, os quais ficam fora do alcance do teto de gastos, regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à taxa de inflação.Esse tipo de crédito fica livre de amarras mesmo que o desembolso ocorra apenas nos anos seguintes, contudo, só pode ser acionado em certas situações, como calamidade pública.
Não estaria descartada uma proposta de mudança constitucional para evitar que esses investimentos destinados à retomada venham a ficar “sufocados” no teto de gastos.