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Economia

Paulo Guedes fala em vender todas as estatais

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende propor a privatização de todas as estatais, ficando a decisão final a cargo do Congresso. O ministro disse ao jornal Valor, na semana passada, que o presidente Jair Bolsonaro apoia a proposta e tem feito cobranças ao secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar.

Guedes quer encurtar o tempo gasto para concretizar a venda dessas empresas, por isso mencionou o mecanismo chamado “fast track”, que acelera privatizações e concessões e pode ser criado por lei delegada. Ele pretende submeter ao presidente uma lista dos ativos em poder da União a serem alienados. Aprovada, a lista seguiria para o Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação e depois para o Congresso.

Com isso, haveria encurtamento dos prazos para que órgãos públicos reguladores (caso do Ibama, na questão ambiental) se manifestassem a respeito da venda de estatais e das concessões para o setor privado explorar serviços públicos. Pela proposta, o presidente da República, que solicita delegação do Congresso, sob a forma de resolução que especifica o conteúdo e os termos do seu exercício.

A vigência da lei seria temporária. O ministro certamente poderá contar com a colaboração do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado para substituir Raquel Dodge. Aras declarou ter a intenção de ajudar a destravar projetos do setor de infraestrutura.

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