Luísa Rothenburg Em audiência pública sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), parlamentares reclamam e cobram um diálogo com o Ministério da Fazenda acerca do projeto. O “puxão de orelha” partiu da deputada Magda Mofatto (PRD-GO).
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De acordo com a parlamentar, a Comissão de Turismo convidou o chefe da pasta, Fernando Haddad, para participar da audiência. Ainda, disse que se ele pudesse comparecer, enviasse um representante da Fazenda ao debate para expor os pontos da pasta sobre a proposta.
No entanto, Magda Mofatto disse que a Fazenda enviou um ofício no dia anterior, que informava a ausência de representantes da pastas por motivos de conflito na agenda.
– Infelizmente, mais uma vez, o governo não nos dá a devida atenção, consideração, que precisamos e merecemos – desabafou Mofatto.
Mudanças no Perse
De acordo com representantes do setor, as atividades que estão contempladas no projeto de lei não condizem com a realidade de empregabilidade do segmento. Para Thiago Xavier, da Tendências Consultorias, – responsável por realizar um estudo sobre dados do Perse -, não estão claros os critérios utilizados pelo governo para delimitar quais segmentos permanecem e saem da política.
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– Será que o projeto de lei está olhando para emprego formal? Não, porque atividades que estão em melhores condições estão dentro e outras que estão mais fragilizadas pela pandemia estão fora – apontou Xavier.
De acordo com o deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos autores do requerimento que levou à audiência, o fim do Perse pode significar uma perda na ordem de R$124 bilhões para economia do país. Além disso, a extinção do programa gera imprevisibilidade, o que pode comprometer os investimentos no Brasil.
Revisão dos beneficiários
A necessidade de revisar os beneficiários também foi ponderada pelo secretário de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo, Milton Zuanazzi. Ele representou a pasta na audiência. Zuanazzi defendeu que o projeto não “discute bem” a questão das atividades econômicas beneficiadas, além de separar cadeias que não podem ser separadas.
Ele também reconheceu que a política pode ser aprimorada e melhor definida, mas, de acordo com o secretário, acabá-la não é o melhor caminho para atingir o equilíbrio das contas públicas. Milton Zuanazzi ainda colocou o Ministério do Turismo à disposição para o diálogo com a Fazenda, a fim de encontrar uma solução para o impasse.