O Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Henrique Barbosa Filho, defendeu a captação de recursos no mercado por parte de bancos de desenvolvimento para financiar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Foto: Pedro França/Agência Senado
O diretor participou nesta terça-feira (23) de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Anteriormente, o requerimento para realização da audiência alegou a necessidade de debater os investimentos e os desafios do programa. Principalmente considerando as regras do novo Arcabouço Fiscal, que limita a capacidade de investimento do Estado.
— A gente precisa ter do nosso lado, captar, recursos que não dependem somente do Tesouro, tem outras fontes. Tem o crescimento do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], continua sendo a nossa principal fonte.
Além do FAT como fonte de recursos para o PAC, o diretor do BNDES lembrou os senadores do projeto de lei que cria a Letra de Crédito ao Desenvolvimento (PL 6235/23). Segundo o diretor, a ideia é ter um título doméstico somente para bancos de desenvolvimento como o próprio BNDES, BANDES, BDMG e BRDE.
— Eles poderiam emitir um título como LCI e LCA, isento de imposto de renda, para que a gente possa fazer captação interna com algum incentivo tributário e a gente passa todo esse incentivo para o tomador, fazer uma captação de longo prazo.
Orçamento do PAC
De acordo as informações da Casa Civil, o financiamento do PAC é divido entre Orçamento Geral da União, iniciativa privada, empresas estatais e bancos públicos. Nesse contexto, a participação dos bancos públicos é de R$440 bilhões, com a maior parte dos recursos com origem no BNDES.