Cristiano Noronha Mais uma vez o cronograma da Reforma Tributária no Senado Federal foi alterado. O calendário inicial previa a apresentação do parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 27 de setembro. Mas a apresentação foi adiada para o dia 4 de outubro, depois para o dia 20 e agora está prevista para o próximo dia 24.
Calendário da Reforma Tributária
| Data | Evento |
| 24/10 | Apresentação do parecer do relator na CCJ |
| 24/10 a 6/11 | Discussão e prazo para a apresentação de emendas ao parecer do relator |
| 7/11 | Votação na CCJ |
| 8 e 9/11 | Votação no plenário do Senado e envio à Câmara |
A previsão é de que a votação se encerre no dia 9 de novembro e o texto seja enviado para nova análise da Câmara dos Deputados. Mas esse cronograma pode sofrer atraso, já que o dia 15 de novembro é um feriado (Proclamação da República), o que pode acabar levando a conclusão no Senado para a semana do dia 23 de novembro. Ou seja, a Câmara receberia a versão dos senadores no início de dezembro.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma Tributária. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O problema é que o mês de dezembro será intenso em termos de votações. Além da Reforma Tributária, constam os projetos do governo destinados a aumentar a arrecadação (offshore, fundos exclusivos, Juros sobre Capital Próprio e subvenção do ICMS), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento. E há vetos pendentes de análise por parte do Congresso.
A tramitação da Reforma Tributária na Câmara tende a ser rápida, já que a ideia é levar o texto diretamente para o plenário. Mas, além de outras pautas, a votação dependerá da quantidade e da profundidade das alterações feitas pelos senadores.
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Ainda consideramos que a perspectiva de votação da reforma é positiva. Mas a cada adiamento aumentam as chances de sua conclusão definitiva ficar para 2024, podendo até ocorrer em janeiro, caso haja uma autoconvocação extraordinária para esse fim.