Marília Ribeiro
O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), assinaram nesta terça-feira (8), acordo de cooperação. A proposta prevê a apresentação de propostas para o desenvolvimento sustentável do setor.
A ação faz parte da Semana da Mineração, iniciativa da MME que pretende debater os desafios do setor mineral no Brasil.
O acordo com o BNDES tem o objetivo de estudar, discutir e propor ações voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. Visando produzir estudos voltados a políticas adequadas de financiamento e aos aspectos ambientais, sociais e de governança, além de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que estão inseridos no Programa Mineração e Desenvolvimento – Plano de metas e ações 2020-2023.
Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, até o fim de junho, o banco deve divulgar um relatório com propostas nas áreas de financiamento, inovação e sustentabilidade na mineração. Segundo ele, é semelhante ao que o BNDES vem fazendo nos setores de saneamento e gás, com a estruturação de projetos para aumentar os investimentos e o desenvolvimento desses mercados.
Para Montezano, o setor é visto com preconceito e é importante atrair investimentos e desenvolver iniciativas que causem impacto ambiental positivo.
“Não há o que falar de qualquer setor hoje, no Brasil e no mundo, sem falar na sustentabilidade. Então, pensar em alternativas em que a gente trate da economia circular, no setor de mineração, em que a gente torne o setor um impacto ambiental positivo. A mineração tem potencial de ter impacto positivo para o meio ambiente, se bem dimensionado”, afirmou.
A secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, afirmou que em 2021, a produção de bens minerais alcançou R$ 339 bilhões, um crescimento de 62%. Pereira também ressaltou que houve um registro de cerca de 5% na expansão do PIB brasileiro.
Acordo
O acordo tem como objetivo promover maior integração para o desempenho das atividades institucionais. Além de buscar políticas públicas dirigidas ao setor para geração e difusão de conhecimento geocientífico, geoeconômico e econômico-mineral, visando a integração de informações para subsidiar o desempenho das atividades e atribuições de cada uma das instituições envolvidas.
As informações servirão de base para a construção do Observatório Nacional da Mineração. O acordo tem vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado.
“Os resultados do ano passado da ANM, apesar das adversidades vividas a nível mundial, marcaram a pujança do setor em larga escala, gerando novas oportunidades e estimulando esforços conjuntos dos entes governamentais expressos nas parcerias constantes entre a ANM, o MME, a SGM e o CPRM”, afirmou o diretor-geral da ANM, Victor Hugo Bicca.
Para a execução dos programas, ações e projetos desenvolvidos tem que ter fundamento no acordo de cooperação serão objeto de Termos de Execução Descentralizada específicos a serem celebrados entre os participantes do acordo.
“Os resultados do ano passado da ANM, apesar das adversidades vividas a nível mundial, marcaram a pujança do setor em larga escala, gerando novas oportunidades e estimulando esforços conjuntos dos entes governamentais expressos nas parcerias constantes entre a ANM, o MME, a SGM e o CPRM”, reforçou o diretor-geral da ANM, Victor Hugo Bicca.
Semana da Mineração
Serão três dias de evento no qual serão apresentados lançamentos do Governo Federal para o setor mineral, palestras, workshop, seminários e o Prêmio Cidades Mineradoras.
Os profissionais do setor e a sociedade conhecerão importantes lançamentos do ministério, como o Plano Nacional de Mineração 2050, a nova oferta pública de áreas da ANM e ações do SGB/CPRM.
Também serão apresentados dados sobre mineração sustentável e inclusiva, com destaque para o programa Pró-Minerais Estratégicos, acordos de cooperação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (ODSs).
