O Ministério do Meio Ambiente elenca dois projetos que integram a lista de prioridades do governo para o setor de fertilizantes no Congresso Nacional este ano. Portanto, os PLs 699/2023 e 4.338/2023 estão na mira do governo. Um dispõe sobre o Plano Nacional da Indústria de Fertilizantes (Profert) e outro refere-se ao Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia.
Sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), a criação do Profert (PL 699/2023) já tem parecer e está pronto para ser pautado na Comissão de Agricultura do Senado. O projeto é estratégico para que o país possa diminuir a dependência externa de fertilizantes de 85% para 50% até 2050.
Exportação
Ao O Brasilianista, a senadora afirmou que o projeto tem impacto total no agro brasileiro. Além disso, pode ser um grande diferencial na troca de relações com os países exportadores, que atualmente sofrem com sanções comerciais internacionais.
– Se houver problemas com os exportadores -como há hoje na Rússia, Bielorrússia, Irã, produtores que sofrem hoje sanções comerciais internacionais-, podemos simplesmente não ter os fertilizantes que precisamos para produzir nossas safras – completou Tereza.
O PL 4.338/2023 institui o programa emergencial para fabricação de amônia e ureia. O deputado Benes Leocádio (União-RN) é relator do texto na Comissão de Agricultura da Câmara. Porém, houve tentativa de votá-lo no ínicio de dezembro, mas a matéria foi retirada de pauta.
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Créditos para aumentar a produção de fertilizantes
Segundo o que informou o Ministério do Agricultura à Arko, o governo também trabalha para que parte dos créditos concedidos ao setor agropecuário pelo Plano Safra seja voltado ao aumento da produção nacional de fertilizantes.
– O crédito será voltado a projetos que visem ao aumento da produção e ao desenvolvimento tecnológico do setor. Além disso, à melhoria da infraestrutura e logística; novos projetos de produção, pesquisa mineral e descarbonização da cadeia de fertilizantes. Bem como insumos para a nutrição de plantas e desenvolvimento tecnológico – explicou a pasta.
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O novo Plano Safra disponibilizará R$ 364,22 bilhões. O objetivo é apoiar a produção agropecuária do país. Nesse sentido, o plano visa incentivar os sistemas de produção ambientalmente sustentáveis e fornecer crédito a aqueles produtores que adotam essas práticas.