Carolina Militao O presidente Lula (PT) se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e as lideranças da Casa, nesta quinta-feira (22), no Palácio da Alvorada. O objetivo é a retomada das atividades do Congresso Nacional e a agenda prioritária do governo no Legislativo. Entre as pautas, está a reoneração da folha de pagamentos e do fim do Programa Emergencial de Retomada ao Setor de Eventos (Perse).
Lula e Lira – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Nessa quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o acordo relativo à reoneração da folha de pagamentos inclui o envio de um projeto de lei com urgência constitucional. Portanto, a Câmara e o Senado terão 45 dias, cada Casa, para analisar o texto. Depois do prazo, o projeto passará a trancar a pauta. Ou seja, impedirá que outros projetos sejam votados. Nesse sentido, a reoneração não vai gerar efeitos a partir de abril, como era previsto.
De acordo com Haddad, o governo insistirá no fim do Perse e vai colher dados da Receita Federal para sustentar decisão. – Se tem um acordo de R$ 5 bilhões e ele vira quase R$ 20 bi, temos que tomar providência. Não é questão de querer ou não. O orçamento não comporta isso – pontuou Haddad.
Haddad e Lula – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Além disso, Haddad afirmou que fará um – pente fino – no Perse, por meio da Receita Federal, para identificar as empresas que receberam o benefício fiscal indevidamente.
