O presidente Lula assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo. Nesse sentido, o valor será de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
O salário mínimo atualizado será depositado em fevereiro. Conforme o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o reajuste foi consequência de cálculo feito pelo Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo. Lula criou o GT em fevereiro.
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O cálculo do GT, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, considera a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Consequência do crescimento do PIB
Com efeito, o novo valor inclui a inflação em 12 meses (até novembro) de 3,85% e mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do PIB em 2022. A política de valorização do salário mínimo é um compromisso assumido, pelo governo Lula, ainda no início do ano. Nesse sentido, a partir de maio, o salário mínimo de R$ 1.320 foi definido e anunciado em pronunciamento do presidente à nação. No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302.
O governo brasileiro, em seguida, enviou ao Congresso proposta de política de valorização do salário mínimo. O texto previa a retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias.
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Lula, em pronunciamento de natal, destacou que – é preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar -.